Morrer reinando ou viver servindo?

Morrer reinando ou viver servindo?(*)

A Assembleia Municipal de Portalegre na sua última reunião ordinária apreciou e rejeitou por maioria uma proposta por mim apresentada, que pretendia a adesão da Assembleia Municipal ao 2º Congresso da AMALENTEJO, marcado para os próximos dias 30 de Junho e um de Julho em Castelo de Vide e que esta recomendasse ao Executivo Municipal a sua própria participação.

Recorde-se que no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal têm assento diversos membros da Comissão Promotora do AMALENTEJO entidade que deu corpo ao 1º Congresso em Tróia e integra a Comissão Organizadora do Congresso em Castelo de Vide.

A Assembleia ainda esteve suspensa a pedido da bancada CLIP para que os eleitos pudessem decidir mas acabaria por ser rejeitada.

Em declaração de voto, a bancada do PS – a única onde não se assentam membros da Comissão Promotora do AMALENTEJO, justificou o seu voto contrário à participação por entender que o Congresso era afinal uma orquestração para retomar o tema da regionalização que, em seu entender não tem agora razão de ser.

As diferentes bancadas usaram o seu direito de voto de acordo com o que entenderam ser o melhor para o nosso concelho. Tudo bem, exerceu-se a democracia. Mas para além desse exercício talvez valha a pena questionar o que ali aconteceu num momento em que o PS assume, a nível nacional e na região, alimentar (engordar) órgãos de poder inventados pelos centralistas de Lisboa e destinados a controlarem melhor os municípios e as regiões: as CCDRs e as CIMs.

É neste contexto que os alentejanos e alentejanas deverão questionar-se sobre o que é melhor para o Alentejo. Um Alentejo representado e dirigido por uma CRA – Comunidade Regional do Alentejo, que o AMALENTEJO preconiza, onde seja o Poder Local Democrático do Alentejo, que todos conhecemos (Freguesias e Municípios), a representar e decidir o que se deve fazer na e pela região, ou continuar com uma CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo, nomeada e dependente do poder central instalado em Lisboa e cuja missão primeira é garantir na região a implementação das politicas centralistas dos governos da altura?

É ESTA A QUESTÃO QUE ESTÁ EM DEBATE E SOBRE A QUAL TODOS TEMOS UMA PALAVRA A DIZER.

Não é de regionalização que vamos tratar no Congresso de Castelo de Vide, nem era de Regionalização que falávamos na Moção apresentada a sufrágio.

AMALENTEJO, tal como consta no seu Documento Fundador, defende as Regiões Administrativas consagradas na Constituição da República desde 1976 mas, infelizmente, esta é matéria que não está em discussão no momento presente. Quando essa discussão estiver na agenda política veremos o que pensam os eleitores do Alentejo sobre qual a melhor solução para os representar e melhor defender os seus interesses, se uma, se duas, se três ou mesmo quatro Regiões Administrativas.

Até lá o que está em discussão é se queremos que o Alentejo continue a ser representado e dirigido pela CCDRA, nomeada e dependente do Poder Central ou se, como aprovou o 1º Congresso AMALENTEJO, propomos a substituição desta estrutura, por UM PODER REGIONAL DEMOCRÁTICO, PARTICIPADO, REPRESENTATIVO, PLURAL, TRANSPARENTE, CONSEN- SUALIZADOR E CONGREGADOR, em que o Poder Local Democrático (Freguesias e Municípios) tenha um papel determinante, como consagra o Projeto de Lei de Iniciativa cidadã apresentado pela Comissão Promotora de Alentejo de acordo com a Declaração de Tróia.

Na Assembleia Municipal de Portalegre os diferentes grupos que derrotaram a proposta da CDU preferiram inventar “papões” a responderem frontalmente a esta questão.

Pois bem, se queremos, também em Portalegre, não ficar de fora da discussão sobre o nosso futuro teremos que nos empenhar em escolher entre CRA – Comunidade Regional do Alentejo  e CCDRA ou, como afirmou na altura, diz-se, uma duquesa de Bragança, escolher se preferimos morrer reinando ou (continuarmos a) viver servindo.

Diogo Júlio Serra

Membro da Comissão Promotora do AMALENTEJO
(*) publicado no Alto Alentejo de 13-6-18