Camaradas Delegados/as e Convidados/as
O Alentejo vive hoje uma situação de recessão e estagnação económica e social resultante de trinta e cinco anos de política de direita que impuseram a destruição da base produtiva regional e a deslocalização e enceramento de empresas ali instaladas com o objectivo de sugarem os fundos disponibilizados pelos governos e pela comunidade.
Este resultado é agora brutalmente acelerado pelo pacto de agressão a que todo o país está a ser sujeito.
O desemprego e a exploração atingem níveis só verificados durante o fascismo e o governo e os patrões preparam uma nova ofensiva visando colocar-nos na situação vivida há 50 anos atrás, quando com a luta intensa e abnegada de milhares de trabalhadores e trabalhadoras conquistámos, nos campos do Alentejo e do Ribatejo, a jornada de trabalho de 8 horas.
Quando assinalamos 50 anos da conquista das 8 horas nos campos, governo, patrões e aliados, procuram impor-nos o que derrotámos em pleno fascismo.
A lógica economicista e mercantilista que tem orientado os governos e que é agora intensificada pelos que impõem, e pelos que aceitam, o pacto de agressão, tem-nos imposto não apenas a redução dos salários e do emprego mas também uma brutal redução nos serviços públicos e um enorme desprezo pela cultura e pelos agentes culturais da região.
As políticas de merceeiro com que o país e a região têm sido confrontados impuseram-nos o adiamento das infra-estruturas rodo-ferroviárias de que o Alentejo carece e mesmo, o desmantelar de vias seculares existentes, a troco de coisa nenhuma, como o são o caso recente do encerramento do transporte ferroviário de passageiros entre Abrantes e Espanha e o desmantelamento do Ramal de Cáceres.
Também o Alqueva, sonho e bandeira de luta de décadas, é vítima da tacanhez de quem decide, a partir de fora, as politicas para o Alentejo.
O empreendimento de fins múltiplos, garantia de desenvolvimento para toda a região, foi abandonado e põe-se agora em causa que possa haver regadio para milhares de há de terras já preparadas para culturas regadas. O aeroporto de Beja continua desactivado, Universidade e Politécnicos formam jovens que o governo destina à emigração e a riqueza patrimonial e paisagística não potencia o turismo porque não são garantidas as condições de acessibilidade, saúde, segurança e valorização do território que a actividade turística necessita. O poder local democrático, motor do desenvolvimento e garante das condições de vida até agora usufruídas está também ele, na mira dos mentores da agressão.
A ofensiva colocaria as nossas populações ainda mais isoladas e empobrecidas e por isso, tem merecido o repúdio e a luta das populações e dos autarcas de que são exemplo as concentrações realizadas nas cidades de Évora e Beja.
Camaradas Delegados e Convidados
O Movimento Sindical e os trabalhadores e trabalhadoras do Alentejo têm vindo a bater-se pela necessidade de politicas desenvolvimentistas que permitam a fixação da população, a consolidação e diversificação do aparelho produtivo regional e o aumento da participação regional no PIB nacional.
Temos vindo a propor e a reivindicar as politicas capazes de potenciarem vontades e actividades económicas que pelas condições naturais, pelos saberes do nosso povo, pela centralidade da região no contexto ibérico, possam garantir o crescimento económico e o desenvolvimento social.
Temo-nos batido por um novo Rumo para o país e para o Alentejo.
Esse caminho só é possível se for travado o desmantelamento do débil tecido produtivo regional, se em lugar de se permitirem ou estimularem os encerramentos de empresas e a destruição dos postos de trabalho, houverem apostas sérias na consolidação e crescimento das actividades económicas que podem ali ser desenvolvidas em pé de igualdade ou melhor que em qualquer outro ponto do território nacional, se conseguirmos defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, se derrotarmos as intenções e os interpretes do grande capital internacional.
Para o conseguirmos importa reforçar a nossa organização e em particular a nossa capacidade de intervir em cada local de trabalho e em cada ponto do nosso território.
O Programa de acção em discussão aponta quer os eixos fundamentais para o desenvolvimento do país e das regiões quer os caminhos necessários ao reforço da nossa acção organizada e ao aumento da luta que é imprescindível ser travada.
Todo o capítulo 5 e a aposta clara na Acção Sindical Integrada são disso exemplo.
No Secretariado Inter Regional do Alentejo, estrutura da CGTP-IN que integra as três Uniões Distritais da Região, entendemos ser absolutamente necessário melhorar e incentivar a reivindicação nos locais de trabalho, esclarecer e mobilizar os trabalhadores nas empresas e serviços e afirmar a contratação colectiva como direito inalienável dos trabalhadores.
Sabemos também que tal só será possível com o reforço da organização sindical de base e com o entendimento que o sindicato é sempre onde estiverem os trabalhadores, independentemente do seu número e do local onde fica situada a sede.
O Programa de acção tem nele inscritas todas estas preocupações e define linhas de trabalho que podem (e devem) garantir o uso eficiente dos recursos e permitirem um aumento da participação dos trabalhadores na vida sindical. Por isso receberá o nosso apoio.
Camaradas Delegados e Convidados
Os alentejanos e o seu Movimento Sindical têm estado presentes de forma empenhada em todas as grandes e pequenas lutas que tem vindo a ser travadas, dentro e fora da região. Lutas que visam derrotar as políticas de destruição do aparelho produtivo, da precarização do emprego e da desvalorização do trabalho e dos salários e que destacamos: as lutas em defesa do poder local democrático, as lutas das populações pelo direito à saúde e em particular as travadas em Vendas Novas e Avis, e a participação empenhada e eficaz na greve geral de 24 de Novembro.
Não vamos parar!
É a nossa história – do povo e da região - que nos ensina que ali naquelas “terras de pão” sempre a tirania (fosse qual fosse e partisse de onde partisse) encontrou a resistência necessária a impedir o seu desenvolvimento e a garantir-lhe a derrota.
É a necessidade de garantirmos as politicas e as medidas que sabemos serem fundamentais para inverter a situação para onde nos empurraram, que nos exige que continuemos a luta contra a exploração, as desigualdades e o empobrecimento na região e no país.
Hoje e aqui, reafirmamos quer a necessidade de se garantirem os meios e as politicas necessárias ao desenvolvimento da nossa agricultura, incluindo a implementação de uma nova Reforma Agrária com a entrega da terra a quem a trabalha, ao implementar de uma politica de reindustrialização da Região, de acções coerentes de melhoria da nossa atractividade turística, da melhoria do ensino e da formação profissional, e da valorização do trabalho e dos trabalhadores, quer o nosso empenhamento para implementar e desenvolver as decisões do nosso congresso.
Porque assim construiremos o Alentejo que sonhámos!
Porque assim consolidaremos um Portugal Desenvolvido e Soberano, com trabalho e com direitos. Viva o XII Congresso
Viva a CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL!
