Intervenção do Coordenador da USNA/cgtp-in*

     Hoje, na tarde que agora começa, os representantes das forças de ocupação estão em Lisboa a reunir com os parceiros sociais.
     Estarão, certamente, a tentar convencê-los de que é necessário cortar, ainda mais, os salários de quem trabalha. Que é preciso intensificar a destruição do Estado e das suas funções sociais.
     Fazem-no alicerçados nos discursos dos seus mandatários em Portugal: o PPD/PSD, o CDS e o Presidente da Republica que se afadigam em fingir que a situação do país está melhor, que as políticas de recuperação do poder do capital estão a fazer com que o país esteja melhor.
     Uns e outros sabem que são falsas tais afirmações.
     São os números (deles) que o demonstram:
     O malvado défice melhorou? Vamos ver.
     Em 2007 o défice era igual a 60% do PIB.
     Em 2010 o défice era de 94% do PIB e,
     em 1 de Janeiro de 2014 atingia já os 130% do PIB.
     O desemprego que eles dizem ser uma das suas principais preocupações, atingia em 2010 os 11% da população ativa. Em Janeiro deste ano ultrapassa os 17%.
     Onde estão os êxitos desta gente?
     Eles sabem-no. Nós também sabemos onde estão. Estão nos roubos aos trabalhadores que as suas politicas conseguiram garantir.
     Mais uma vez vejamos os números deles.
     Em 2013 o custo com salários diminuiu 7,4% em relação ao ano anterior mas o IRS cobrado aos trabalhadores foi no mesmo período superior a 24%. Ou seja, estas politicas e esta gente retiraram aos trabalhadores mais 31,4% que haviam tirado no ano anterior e transferiram-no direitinho para os bolsos dos grandes empresários e acionistas.
     Mas há mais. No mesmo período, quando o desemprego disparou, o subsídio de desemprego pago, baixou 15% e, o complemento solidário para idosos (destinado a quem recebe pensão inferior a 300 euros) diminuiu 13%.
     Tal significa que também os desempregados  e os reformados com pensões miseráveis, contribuiram  para enriquecer os do costume.
     Olhemos o nosso distrito.
     Durante quatro meses os governantes e os seus papagaios na região, afadigavam-se a encher-nos os ouvidos com a diminuição do desemprego. Diziam que em cada mês o desemprego diminuia apesar de não se ter criado um único emprego. Este mês tiveram que mudar o disco. Afinal, dizem eles, em Janeiro o desemprego aumentou mais 626 desempregados.
     Mas ainda não dizem (dizemos nós) que no Norte Alentejano o desemprego atingiu os 12.289 trabalhadores dos quais, 4019 são mantidos em trabalho escravo (seja em ações de autodenomida formação a troco de subsídio de refeição ou em trabalhos ditos de integração social em que realizam trabalho sem receberem salário) e dos que restam a maioria não usufrui quaisquer rendimentos e são empurrados para a SOPA DOS POBRES.
     Queremos afirmar que reconhecemos o trabalho desenvolvido no distrito pelas diferentes associações que lutam para que as vitimas das politicas de roubo e de exclusão possam ver garantidas algumas refeições.
     Saudamos o esforço que desenvolvem mas queremos reafirmar a nossa convicção que o caminho não pode ser esse. Que o futuro da nossa terra e das nossas gentes não passa por aí.
     O futuro passa por construirmos, todos e todas, as condições necessárias para correr com esta gente dos órgãos de poder.
     O futuro passa pelo retomar dos caminhos de Abril.
     E que ninguém se iluda, a hora que vivemos é a hora das decisões. Todos e todas estamos confrontados com a necessidade de tomar decisões: ou estamos com os trabalhadores na construção do futuro ou estamos do lado da traição.
    Nós, os trabalhadores e o seu Movimento Sindical de Classe, já há muito decidimos.
    Estamos e somo o futuro e por isso e para issa a luta vai continuar!


* Diogo Serra

“Contra a violação dos direitos fundamentais; Pelo emprego, salários, saúde, educação, proteção social!”

Como bem sabemos o Governo tem em curso uma política que visa reconfigurar o Estado de direito e as Funções Sociais do Estado.

A violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e pensionistas, dos desempregados é procurar desmembrar  o último reduto de defesa dos cidadãos contra a arbitrariedade do poder.

É o continuar e intensificar as medidas destinadas a vedar ou reduzir o acesso da população aos direitos sociais, económicos e culturais básicos, aumentando as situações de carência, de pobreza e de exclusão social, particularmente em territórios como o nosso e negando, assim, a um número crescente de pessoas o direito a uma vida digna.

Ao violarem, reiteradamente, os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, muitas medidas do Governo afrontam, também, direta ou indiretamente, pelas suas consequências, instrumentos jurídicos internacionais a que o país se encontra vinculado e  põem em causa um conjunto de avanços que Portugal conseguiu, no âmbito do desenvolvimento humano.

Esta é uma política que por estar em rota de colisão com a Constituição da República Portuguesa, precisa de ser contestada e travada quanto antes. A demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas torna-se, neste contexto, um imperativo nacional.

Neste sentido, é de saudar a decisão da DR da USNA de convocar para o dia 26 de Fevereiro, véspera de uma nova visita da troica a Portugal, uma  marcha  “Contra a violação dos direitos fundamentais; Pelo emprego, salários, saúde, educação, proteção social!”, com início às 15 horas frente à sede da USNA e desfile até à porta do Centro de Emprego onde se realizará uma tribuna pública.

A Marcha que terá por base o conjunto de dirigentes e ativistas sindicais impõe de cada um de nós o esforço necessário para que a mesma seja visível e mobilizadora. Que se faça ouvir e tenha o poder de atração necessário para aumentar a participação nas outras iniciativas já definidas.

Contamos com todos e todas para darem corpo a esta ação e para reafirmarem a sua determinação em pôr fim a este estado de coisas.