Um Orçamento para aprofundar as desigualdades!

Governo congela salários com objectivo de reduzir um défice acima de 9% do PIB para 8,3% em 2010. Desemprego sobe

"Este ano não haverá aumentos reais para a função pública", afirmou, peremptório, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, na conferência após a aprovação do Orçamento de 2010 em Conselho de Ministros. Depois de ganhos reais de 3,8% no ano passado, os funcionários públicos vão agora pagar uma grande parte da factura de um défice orçamental que anda próximo dos 9% do PIB.

Na melhor das hipóteses, para os cerca de 700 mil funcionários públicos haverá "aumentos reais zero". Isto significa que o Governo poderá oferecer aumentos até ao intervalo da inflação, estimada entre 0,7% e 0,8% . Se os aumentos a anunciar se situarem abaixo deste intervalo, ou se a inflação média no final do ano for superior à projectada, então existirá uma perda real nos salários.

Entretanto...
Os três bancos cotados deverão apresentar uma subida de 20% nos lucros de 2009. O BES será o primeiro.

BCP, BES e BPI deverão ter registado no ano passado uma subida de lucros de 20% face a 2008. A evolução prevista pelos analistas marca uma clara melhoria face ao que aconteceu no exercício anterior mas mostra que os bancos portugueses presentes no índice PSI 20 estão ainda muito longe dos generosos resultados de 2007.

Assim, o BPI terá obtido, a confirmarem-se as expectativas dos analistas, um resultado de 165,14 milhões de euros, mais 9,88% que em 2008. O BES, que inaugura hoje as hostilidades, deverá apresentar ao mercado um lucro a rondar os 468,3 milhões, mais 16% que no exercício anterior.

É neste cenário que o Governo do PS aliado à direita quer impor-nos a continuação do "apertar do cinto" para saciar a voragem do grande capital financeiro.

A resposta não pode ser adiada. A luta é o caminho!
Hoje mesmo, os enfermeiros iniciaram a resposta. A 5 de Fevereiro toda a Função Publica sai à rua. No Norte Alentejano a luta tem que envolver toda a sociedade.

Decisão de avançar com a Reforma Agrária foi tomada há 35 anos

Cumprem-se hoje 35 anos sobre a decisão tomada em Beja, na Capricho Bejense, de avançar com a implementação da Reforma Agrária em Portugal, uma data histórica, num processo que teve início neste distrito, mercê da assinatura dos primeiros contratos de trabalho no sector agrícola, em alguns casos não cumpridos pelos proprietários das terras e que levou há ocupação das mesmas.

José Soeiro, na altura presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas e um dos intervenientes no processo, recorda que a assembleia “marcou uma reviravolta” num sector onde havia “14.000 desempregados, nas 72 freguesias do distrito”, presentes no encontro. A Reforma Agrária era uma “bandeira política”, que foi necessário levar à prática “face à postura dos proprietários de não produzirem e promoverem o desemprego dos trabalhadores“, casos em que as terras foram ocupadas.

Nas memórias da Reforma Agrária, José Soeiro, recorda a resistência dos proprietários, como foi o caso do Monte do Outeiro, na freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, ocupado em 10 de Dezembro de 1974, e que posteriormente foi alvo de uma intervenção do Estado por se tratar de um caso de “sabotagem económica”.
Texto e fotos retirados do Blog "Alvitrando"
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No passado dia 24 de Janeiro, dois dias antes de se cumprir o 35º aniversário da decisão de avançar com a Reforma Agrária,em Arronches, muitas dezenas de homens e mulheres integraram-se no cortejo fúnebre que levou o Candeias à sua última morada.

É verdade! Morreu o João Candeias. Aos 57 anos o câncro levou-nos o João. Levou-o mas não o venceu. O Candeias lutou com ele com o mesmo querer que sempre usou ao longo da vida: o querer que o levava noite após noite - depois de um longo e penoso trabalho no campo ou nas obras - à sala de aulas do "colégio da batata", até conseguir o diploma do então 5º ano dos liceus; o querer que o levou a assumir - ele que era o mais novo dos cooperantes - a direcção da UCP Companheiro Vasco e meses mais tarde a direcção da estrutura distrital de direcção da Reforma Agrária.

Ao João, companheiro de tantas jornadas, a minha enorme saudade. Para a família e em particular à esposa e às filhas a mais profunda solidariedade.

Diogo Serra

POR UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM PORTALEGRE!

Nos últimos tempos a pacatez de Portalegre tem vindo a ser perturbada com o renovar da discussão sobre a instalação, ou não, de uma nova escola que uns querem instalar sobre o Estádio Municipal e que outros entendem não ser ali, o local apropriado.
Recorde-se que esta discussão já vinha sendo travada desde as últimas eleições autárquicas; não sobre a necessidade, ou não, de uma ou mais escolas mas sim, sobre o desmantelamento, ou não, do Estádio Municipal.
Da anterior discussão ficou claro para todos que a candidatura de Mata Cáceres apostava na destruição do estádio, enquanto que todas as outras se posicionavam pela manutenção de um equipamento que, apesar de carente de manutenção, continua a ser imprescindível para a actividade desportiva dos clubes da cidade.
Foi perante estas posições em confronto que “ o povo lagóia” decidiu eleger para o seu/nosso município uma maioria que não aceita a destruição do Estádio Municipal.
Os mais recentes acontecimentos estão bem vivos na memória dos portalegrenses: Mata Cáceres perdeu a sua maioria “absolutíssima” e quer agora, em minoria, impor a sua vontade.
Apesar de conhecer a posição das outras forças políticas que compõem o Executivo, vem agora propor em reunião de Câmara, aquilo que não fez quando tinha uma maioria esmagadora. A diferença é que agora a destruição do estádio vem escondida por detrás da construção de uma nova escola – a tal Escola de Referência que Mata Cáceres quer à força toda colocar em pleno campo de jogos do Estádio Municipal de Portalegre.
Trata-se é claro de uma operação de mera propaganda. O Presidente da Câmara e o “seu” PSD sabiam que a sua proposta não poderia ser aprovada, mas sabiam/desejavam que a decisão lhes permitiria continuarem por mais algum tempo com a demagógica campanha de culpar os outros pelo que não fizeram ou fizeram mal.
Posto isto, analisemos agora a bondade, ou não, da tal Escola de Referência e em primeiro lugar situemo-nos sobre o significado de uma “Escola de Referência”.
Para mim, espero que para a generalidade da comunidade escolar, uma Escola de Referência é uma escola onde todos, alunos, professores, pessoal não docente e pais encontrem as condições necessárias para o exercício pleno dos seus direitos e deveres.
Uma escola onde os professores tenham turmas com o número de alunos ajustado aos interesses dos alunos e da docência e não ajustados aos interesses economicistas do Ministério que as tutela.
Uma escola com trabalhadores não docentes em quantidade e qualidade que garantam a todos a segurança e o bem-estar ideais para quem aprende e para quem ensina.
Uma escola inclusiva mas que garanta a alunos, pais e professores que a violência não terá lugar no seu seio.
Uma escola onde os seus profissionais, docentes e não docentes, seja detentores de um vinculo estável e as condições adequadas ao fim último de uma escola: formar cidadãs e cidadãos livres e responsáveis.
Pelo que temos ouvido aos defensores da “Tal Escola de Referência” não será este o conceito que defendem. Para eles a Escola de Referência é uma mega escola onde caibam crianças e adolescentes entre os 8 e os 18 anos. Quanto ao número de alunos por turma, à estabilidade do corpo docente, número e qualificação do pessoal não docente, às políticas que contrariem a violência entre alunos – como acontece já em algumas das escolas da cidade – ao uso e abuso de desempregados no exercício no exercício de tarefas regulares e de responsabilidade, como o são a vigilância e o controlo das entradas, todos eles dizem ZERO.
Que José Mata Cáceres e o seu representante à frente da estrutura local do PSD tenham esta visão “latifundista” da escola até podemos entender: o primeiro pela sua formação e o segundo pela necessidade de obediência. Muito difícil de aceitar é o silêncio das vereadoras do PSD. É que ambas são docentes, ou não?

Diogo Serra
(artigo publicado no Jornal Alto Alentejo)