Nos últimos tempos vários opinadores ligados ao governo do partido de Sócrates têm-se afadigado no amplificar das “virtualidades” da política dita social, desenvolvida pelo governo e em particular pelo ministro do trabalho. Dizem, que este é um governo com grandes preocupações sociais e, a prová-lo, o terem salvo o sistema público de segurança social.
Também no nosso distrito alguns dos opinadores ao serviço do PS o têm vindo a afirmar.
Todos sabem que a verdade diverge do seu discurso e da prática governativa mas, sabem igualmente que o ano é de eleições, que os resultados das políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores começam já a ser sentidos e é preciso tentar esconder a verdade.
É um esforço votado ao fracasso. Como diz o nosso povo “a mentira tem a perna curta” e os factos aí estão sem que os “biombos” os consigam ocultar.
A OCDE veio recentemente confirmar aquilo que os sindicatos há muito denunciaram:
“Os trabalhadores vão receber uma reforma igual a metade do último salário, por causa das mudanças da Segurança Social.”
De facto, as alterações impostas na Segurança Social não só não garantem a sustentabilidade do sistema, como impuseram aos trabalhadores uma taxa sobre o aumento da esperança de vida e uma forma de cálculo destinada a reduzir as já então muito baixas pensões e reformas.
Vamos a factos:
O governo e o partido que o suporta afirmam que foram as medidas agora impostas pelo Ministro Vieira da Silva que salvaram a segurança social mas, o mesmo partido e os mesmos governantes haviam afirmado no tempo do governo Gueterres, com Vieira da Silva como Secretário de Estado da Segurança Social, que a lei então aprovada garantia o futuro da Segurança Social por mais 150 anos.
Mentiram antes ou mentem agora?
O Ministro do Trabalho e o governo recusaram quando da alteração da lei, a proposta do Movimento Sindical de que deveria ser revisto a forma de financiamento do sistema que continua assente no número de trabalhador por conta de outrem. Optaram por embaratecer o sistema à custa do aumento da idade de reforma e da diminuição das pensões.
Se é um facto que desta forma e à custa de uma diminuição que se anuncia como brutal das pensões, conseguiram alguma folga, não é menos verdade que a manter-se o financiamento do sistema com base nos descontos sobre os salários este voltará a ficar exaurido tanto mais rapidamente quando o desemprego dispara, os salários são reduzidos e as necessidades de apoio a quem perde o emprego são inadiáveis.
Deste mealheiro que é a segurança social, para onde só entram os descontos de quem trabalha e são retirados quer os apoios sociais para quem deles necessita, quer os fundos necessários ao pagamento das políticas governamentais de apoio ao emprego e aos empregadores, fácil será perceber que é finita a sua existência.
Se não forem invertidas as posturas governamentais, se não forem tomadas as medidas necessárias a diversificar as formas de financiamento da Segurança Social, mais cedo do que os governantes actuais perspectivaram será necessário reforçar o financiamento ou, como geralmente o partido socialista faz, diminuir ainda mais os rendimentos dos mais necessitados.
Os opinadores meterão a viola no saco, os governantes procurarão novas formas de propaganda que escondam as suas responsabilidades e os reformados e pensionistas (os actuais e os outros que entretanto atingirão essa condição) pagarão, de novo, com mais e maiores sacrifícios a incompetência ou insensibilidade de tal gente.
Diogo Serra
* Artigo publicado no Jornal do Alto Alentejo
