quarta-feira, 16 de abril de 2008

Querem “fechar” o Norte Alentejano!



Os últimos tempos não se têm mostrado favoráveis para o Norte Alentejano.
Ainda mal refeitos do encerramento da Jonshon Control’s e com a Robinson à procura dos caminhos da recuperação somos confrontados com os salários em atraso na Manufactura Tapeçarias de Portalegre e o com o anúncio do encerramento da Delphi em Ponte de Sôr.
Para alguns, particularmente os “bens instalados”, esta situação não é mais que o ciclo normal da vida. As empresas, dizem eles, são como as pessoas: nascem, vivem e morrem. Mas para quantos vivem por dentro os dramas trazidos pelo desemprego e pela precariedade, o ângulo de visão é necessariamente outro. Para estes o distanciamento nunca será possível em particular numa região, como a nossa, onde as empresas só morrem.
Apesar das visões diferentes, porque diferentes são os impactos suportados, todos têm que procurar as soluções necessárias ao inverter da situação que tem levado à desertificação do Norte Alentejano.
Os problemas do nosso distrito estão ligados à incapacidade de garantir emprego com qualidade que permita aos nossos jovens perspectivarem um futuro com um mínimo de segurança: garantia de independência económica através do trabalho, possibilidade de dar continuidade ao ciclo da vida, cortando amarras com a casa dos pais e constituindo as suas próprias famílias.
Trinta e três anos depois de Abril e consumidos três pacotes financeiros disponibilizados pela União Europeia o nosso distrito encontra-se numa situação que é, em alguns casos praticamente igual à que existia e justificou a Revolução de Abril.
Se a análise à situação que vivemos tiver por base os compromissos do 25 de Abril –Descolonizar, Democratizar, Desenvolver fácil será constatar que no último dos “D’s” muito falta cumprir.
É certo que a descolonização foi cumprida e a guerra colonial que nos roubava o melhor da nossa juventude deu lugar ao nascimento de países independentes. É igualmente certo que a Democracia política está institucionalizada, apesar de se notarem sintomas de totalitarismo e arrogância em diversos sectores da nossa sociedade.
Mas não é menos verdadeiro que o “D” do desenvolvimento está longe de ser conseguido.
No norte alentejano e em particular nos tempos revolucionários foram impulsionadas medidas e politicas visando um corte com o passado. Também aqui se fizeram sentir os efeitos da nacionalização da banca e dos principais sectores da actividade económica e se deram os passos necessários para que a terra passasse a cumprir a sua função social.
Durante algum tempo, pouco, o desemprego foi banido das nossas terras e Portalegre foi, de facto, um território atractivo para os seus naturais e para quantos ansiavam o regresso às origens.
Foi “sol de pouca dura” . As forças que sempre “reinaram” na região cedo recuperaram do sobressalto sofrido com Abril e pacientemente teceram estratégias para, adaptando-se aos novos tempos, garantirem a recomposição do poder perdido.
Mais de três décadas depois a situação vivida na nossa região mostra-nos como essa recomposição foi conseguida: O desemprego e a precarização do emprego, o encerramento de empresas e serviços, a necessidade de retomar os caminhos da emigração, o envelhecimento das nossas gentes e a desertificação do nosso território.
A adesão à União Europeia e a introdução no país e na região de muitos milhões de euros destinados a acelerar o nosso desenvolvimento foram consumidos em Jeeps em vez de tractores, em consumos faustosos em vez de apetrechamento técnico, na resolução de problemas de tesouraria em vez de formação…estamos agora, todos, a pagar os desvarios de poucos.
No momento em que assinalamos mais um aniversário da Revolução dos Cravos importa reencontrar os caminhos de Abril.
Urge encontrar as parcerias e os parceiros capazes de garantirem a inversão dos caminhos que nos querem retirar o direito de viver em Portalegre – cidade e região – com a dignidade que merecemos.
Importa a unidade necessária a manter “aberto e vivo” este território e as suas gentes.

Novas Regiões de Turismo; um fato à medida do dono


O governo decidiu, através de Dec. Lei recentemente aprovado, alterar o regime das Regiões de Turismo e, desta maneira, desvirtuar a natureza daquelas entidades, dar nova machadada na autonomia do poder local e governamentalizar as Regiões de Turismo.

A medida apresentada como a necessidade de adaptar as Regiões de Turismo ao Programa de Reorganização da Administração Central do Estado (Prace) está tão só a liquidar as actuais Regiões de Turismo e a substitui-las por estruturas sem competências em importantes áreas e totalmente “amarradas ao governo e às suas orientações”.

Começando por apresentar a concentração de todas as existentes em apenas cinco regiões coincidentes com as Nuts II (Nomenclaturas de Unidade Territorial) e de uma contratualização específica com Lisboa e Porto a versão final veio autonomizar e elevar ao estatuto de Região de Turismo as áreas turísticas objecto de maior “cobiça” dos grandes grupos económicos: Alqueva, Douro, Litoral Alentejano, Oeste e Serra da Estrela.

Para um governo que se propunha combater a “pulverização do território” pela muitas Regiões de Turismo então existentes o Decreto de Lei deixa transparecer que afinal, o único objectivo seria o fazer coincidir as Regiões de Turismo aos chamados Projectos de Interesse Nacional (PIN), associados a grandes grupos económicos e financeiros e a quem o governo facultou um regime de excepção sem precedentes.

Passemos agora à nossa Região.

Se nos parecia certa a posição de dotar o Alentejo (reportando-o às suas “fronteiras tradicionais”) de uma só Regia de Turismo, desde que se mantivessem em cada uma das sub regiões as unidades operativas essenciais e na estrutura regional “coubessem” os olhares, projectos e anseios do todo Alentejano, entendemos a solução encontrada, a criação artificial das áreas turísticas Litoral Alentejano e Alqueva nos coloca numa situação bem pior que a anterior onde apesar da existência de três Regiões de Turismo; S. Mamede, Évora e Planície Dourada – e os concelhos do Litoral integrados na Costa Azul (Setúbal), era possível desenhar e desenvolver estratégias comuns a todo o Alentejo e encontrar formas de promoção e afirmação da “marca Alentejo”.

Com o actual modelo está em causa a própria sustentabilidade turística, a coesão económica e o papel da actividade turística no desenvolvimento da Região. Criam-se condições para o aparecimento de assimetrias no interior alentejano e o desaparecimento a prazo de dezenas de pequenas empresas ligadas ao sector e, pior, abrem-se precedentes que podem levar a que os interesses do grande capital, ironicamente chamados “PIN” possam sempre sobrepor-se aos interesses dos cidadãos e aos instrumentos de ordenamento do território.

A Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRT) já reagiu à iniciativa legislativa do governo considerando-a “um embuste”: “ …verificamos que o que tem vindo a ser afirmado pelo sr. Ministro da Economia e Inovação e pelo sr. Secretário de Estado do Turismo relativamente à redução de 19 para 5 Regiões de Turismo não corresponde à verdade. Efectivamente, são criadas o dobro e mais duas novas estruturas governamentalizadas.”

Entendemos que também nós, os que nos encontramos entre os que irão pagar o preço mais elevado fruto da substituição das pequenas empresas do sector pelas grande operadoras e as suas políticas predadoras, temos a obrigação de combater tais desígnios. As diferentes entidades locais que integram a actual Comissão Regional de Turismo de S. Mamede: Os 15 Municípios, os empresários e os sindicatos do sector – devem ser capazes de interpretar as preocupações e canalizar o protesto.
Se o fizerem, lá nos encontraremos!

Diogo Júlio Serra